“Lei Sansão” – lei que aumenta as penas para maus-tratos de animais, recebeu este nome em homenagem a um cachorro que foi vítima de agressões em Minas Gerais.
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 29 de setembro de 2020 a Lei nº 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus–tratos, ferir ou mutilar animais.
O que ocorreu foi alteração da atual lei de crimes ambientais, aumentando a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
Até então, o crime de maus-tratos a animais constava no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
A alteração da lei também prevê, agora, punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.
Desde 1º de outubro de 2018, o serviço de Disque Denúncia Animal (0800-600-6428) está em funcionamento nos 39 municípios da Grande São Paulo. A iniciativa está voltada ao relato de informações sobre maus–tratos a animais domésticos.
Para realizar a denúncia, é preciso se identificar, porém os dados permanecem sob sigilo total.
Vale destacar que São Paulo conta com os trabalhos da Polícia Ambiental para o atendimento das denúncias, que é realizado por equipes de policiais militares ambientais e uma ambulância de resgate.
Em caso de conhecimento de maus-tratos aos animais, não hesite, denuncie! Nossos bichinhos agradecem.
Você está em busca de seus sonhos?
Quando as pessoas se perdem, afinal, dos seus desejos e ambições criadas desde a infância ou até os novos sonhos que criam durante suas vidas?
Pois sim, estamos vivos e os nossos sonhos se renovam e são recriados, também.
Ah, as gaiolas invisíveis que nos colocamos. A tal chamada zona de conforto que permanecemos, seja por medo ou por dificuldade de reconhecer que estamos paralisados…. parados no tempo como se este fosse infindável.
Mas não é, o tempo e a vida passam rápido, levando, se assim permitimos, nossos sonhos e ambições… e um dia sentimos a dor deste partir, do deixar, do se abandonar. Pois ao deixar o tempo passar nós deixamos os sonhos partirem junto com o tempo perdido.
Há uma relação muito forte e próxima entre o ato de não nos enxergarmos, do abandono de si e a perda dos sonhos durante a vida.
O tempo passa e as responsabilidades chegam, muitas vezes com pesos excessivos, marcantes e nos desviamos do caminho de si próprios. Nós nos abandonamos. Não é imposição da vida, é escolha.
Sim, somos nós que desviamos dos nossos sonhos, não a vida em si.
A leveza da vida é uma outra escolha que devemos ter, pois os problemas existirão o tempo todo no decorrer de nossas vidas. Um atrás do outro, se você reparar. Assim como os momentos felizes…
Ao reconhecer que construímos barreiras e nos colocamos em gaiolas invisíveis, nosso ser volta a abrir-se aos nossos sonhos esquecidos. Isso é uma benção.
Então, é sim, possível, retomar a nossa própria essência e alterar o rumo do caminho até então percorrido. Não mais permitir o abandono de si próprio.
Reflita sobre seus sonhos, novos e antigos. Acrescente alguns deles em seu dia a dia, ainda que em pensamento. A mente e seus pensamentos positivos atraem a próxima realidade. Fixe-se, firmemente, em como seus sonhos podem voltar a fazer parte de sua vida.
Eles irão se materializar, pois ao nos abrirmos para o melhor da vida e para nossa essência, o Universo conspira para nos levar para a trilha correta, nossa missão, aquilo para o que nos realiza e satisfaz.
Experimente este exercício. Vale a pena e funciona. Aconteceu comigo. Depois você me conta?
Namastê.
Milena Monticelli Wydra
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