
Marina Aidar: Isenção IR na aposentadoria por doença grave
Aposentados que possuem doença grave têm direito à isenção de recolhimento de imposto de renda sobre os rendimentos referentes à aposentadoria ou reforma (inatividade de

Aposentados que possuem doença grave têm direito à isenção de recolhimento de imposto de renda sobre os rendimentos referentes à aposentadoria ou reforma (inatividade de

Quando se realiza uma doação de imóvel, ou um inventário, é necessário recolher imposto sobre a transmissão desses bens. Em São Paulo, trata-se do ITCMD

Todo mundo já ouviu falar de bem de família. Em geral, quando se refere ao bem que não pode ser penhorado. Mas o que é

Diariamente temos contas a pagar, e celebramos contratos que nos impõem obrigações pecuniárias. Quando algum pagamento não é quitado, e a pessoa, tanto física quanto

Nesta última semana um dos temas mais comentados tem sido a divulgação não autorizada de fotos íntimas, e suas consequências. Em primeiro lugar, é certo

Quantas ligações e e-mails recebemos diariamente, de pessoas e empresas que desconhecemos, com dados nossos que não fornecemos, oferecendo produtos e serviços que não solicitamos?

Uma pessoa é considerada incapaz se não consegue praticar atos da vida civil, nos quais adquira direito ou assuma deveres, tais como assinar documentos, contratos,

Você já comprou alguma coisa pela internet e, quando recebeu o produto em casa, viu que não este era como imaginava, ou então, ao testar

O que pode acontecer se um dos noivos resolve desistir do casamento e não aparece na cerimônia, sem explicações? Pode parecer um episódio de novela

Como vimos na semana passada (aqui), usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um
©2024 Portal do Andreoli – Desenvolvido e Hospedado por Paradigma Design Studio