O direito de imagem é protegido pela nossa Constituição e pelo Código Civil, sendo um dos chamados direitos da personalidade, inviolável, pelo qual cada indivíduo
Artigo Jurídico Hoje falaremos sobre os alimentos devidos aos filhos menores e a situação atual da pandemia. Mas primeiramente, o que são alimentos e a
ARTIGO JURÍDICO O Juizado Especial Cível (JEC), antes chamado de Juizado de Pequenas Causas, é um órgão da Justiça criado para processar as chamadas causas
A partir do momento em que a convivência estabelecida com o intuito de constituir família é duradoura, pública e contínua, além de notória (ou seja,
Algumas relações contratuais vêm sofrendo grave desequilíbrio econômico por conta da pandemia advinda do Covid-19, especialmente por conta da imposição de isolamento social e fechamento
Hoje vamos falar sobre confidencialidade e sua importância nas relações negociais. Mas o que é confidencialidade afinal? “Confidencialidade é a propriedade da informação que não
Hoje vamos falar da importância de uma consulta prévia a um advogado, antes de um problema se instaurar. Isso se chama assessoria jurídica preventiva. Para
Olá pessoal! Com muita honra começo hoje aqui minha coluna no Portal do Andreoli, para tratar de temas de direito com vocês. Sou advogada há
O Inventário é o procedimento criado pela Lei para arrolar todos os bens de uma pessoa que faleceu e transmiti-los aos seus sucessores, também chamados
É comum a doação de imóveis com a reserva de usufruto ao doador, principalmente entre pais e filhos. Isto, pois o usufruto do imóvel garante
©2024 Portal do Andreoli – Desenvolvido e Hospedado por Paradigma Design Studio
